Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Estudante de Direito atira em desembargador

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Música "E por que não?" estimula pedofilia

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito

Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal

Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais